Ronaldo José Nogueira

Belo Horizonte (MG)

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Ronaldo José Nogueira

Comentário · há 4 anos

Perito do INSS utiliza redes sociais para negar benefício: como orientar seus clientes

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Prezados, o artigo é interessante mas reporta a uma ilegalidade , o períto tem a função de dar um parecer técnico sobre o pedido junto ao INSS ou a justiça, ou seja, aos fatos de um processo administrativo ou judicial . Tenho uma dúvida que aconteceu de fato em caso meu, em um pedido administrativo de isenção do imposto de renda por moléstia grave no caso cardiopatia grave com revascularizao 3 safenas e uma mamária, de junto ao INSS o períto concedeu a isenção do imposto de renda reconheceu a cardiopatia grave, depois em um pedido de continuação da isenção do imposto de renda por moléstia grave outro períto negou a cardiopatia grave pode isso? A súmula 625do STJ e outra do STF decidiu que uma vez reconhecida a moléstia grave e concedida a isenção do imposto de renda por moléstia grave não é necessária comprovação da recidiva da doença.

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Ronaldo José Nogueira

Comentário · há 4 anos

A (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação total de bens aos septuagenários

Priscila Barbosa · há 4 anos

Excelente artigo, abordagem perfeita do assunto,até porque estou com 71 anos, acho que o legislador quis proteger o Estado criando uma série de óbices em relação às aposentadorias, quanto ao patrimônio acho que preserva os idosos de interesses vis, mas a intenção do legislador é clara em proteger o Estado para não pagar pensão às viuvinhas.

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Ronaldo José Nogueira

Comentário · há 4 anos

A Perícia Médica Previdenciária e as Doenças Cardíacas

Dr Marcelo Lima · há 4 anos

A isenção do imposto de renda foi concedida pelo perito do INSS inicialmente por cardiopatia grave isso não tem cura

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Recomendações

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Rosangela Murta Mendes

Comentário · há 5 anos

[modelo] Ação de Revisão do FGTS

Rosangela Murta Mendes · há 5 anos

Bom dia Dr, Art. 1.036.

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